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O Ecad
O Ecad

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, instituída pela lei 5.988/73 e mantida pela Lei Federal 9.610/98 e 12.853/13. Seu principal objetivo é centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Com gestão profissionalizada e premiada, a instituição é considerada referência na área em que atua e dispõe de um dos mais avançados modelos de arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical do mundo.

A administração do Ecad é feita por nove associações de gestão coletiva musical​, que represe​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​ntam milhares de titulares de obras musicais (compositores, intérpretes, músicos, editores nacionais e estrangeiros e produtores fonográficos) filiados a elas. O Ecad possui uma ampla cobertura em todo o Brasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, 32 unidades arrecadadoras próprias localizadas nas principais capitais e regiões do país, 883 funcionários, 46 escritórios de advocacia terceirizados e 84 agências credenciadas que atuam, especialmente, no interior do país.

O controle de informações é realizado por um sistema de dados totalmente informatizado e centralizado. Além do cadastro de diferentes titulares, estão catalogadas 4,6 milhões de obras musicais e 1,7 milhão de fonogramas, que contabilizam todas as versões registradas de cada música. Os números envolvidos fazem com que aproximadamente 85 mil boletos bancários sejam enviados por mês, cobrando os direitos autorais daqueles que utilizam as obras musicais publicamente, os chamados “usuários de música”, que somam 483 mil no sistema de cadastro do Ecad.

Nos últimos cinco anos, a distribuição de direitos autorais cresceu 153%, beneficiando, cada vez mais compositores e artistas. Estes resultados só puderam ocorrer devido às estratégias bem sucedidas de arrecadação, como a conscientização dos usuários de música, o aumento da capilaridade do Ecad no país, a maior presença no interior dos estados, o crescimento da recuperação de usuários inadimplentes, além da assinatura de novos contratos com usuários de grandes redes. A evolução tecnológica também foi um dos principais fatores para o alcance dos recordes de arrecadação e distribuição de direitos autorais. Nos últimos cinco anos, o Ecad investiu mais de R$ 20 milhões em soluções tecnológicas, desenvolvidas pela sua própria equipe de Tecnologia da Informação, conferindo eficiência e agilidade às atividades de todas as áreas da instituição.

Toda essa estrutura e investimentos feitos em tecnologia, melhoria dos processos, qualificação das equipes e comunicação permitem que o Ecad seja uma empresa premiada e reconhecida no Brasil e um dos mais avançados países em relação à distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.​​​​​​

 

Por dentro do Ecad

A série "Por dentro do Ecad" foi criada com o objetivo de mostrar ao público como funciona o sistema de gestão coletiva musical e o Ecad. São diversos vídeos com a finalidade de explicar a importância do direito autoral como reconhecimento ao trabalho dos compositores, intérpretes, músicos, etc; e como são cobrados e distribuídos os direitos autorais de execução pública musical, de acordo com o segmento e o tipo de utilização da música.

O primeiro vídeo explica como funciona o sistema de gestão coletiva atual, desde a filiação do artista a uma associação e o cadastramento de suas obras e fonogramas até a distribuição, para as associações musicais, dos valores arrecadados com os direitos autorais dos locais que utilizam músicas publicamente, tais como as emissoras de TV e rádio, shows, casas noturnas e estabelecimentos comerciais de todo o país.

Clique aqui e assista ao vídeo "Por dentro do Ecad - Direitos autorais e gestão coletiva musical".

 

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